Conteúdo redigido por advogados especializados com foco no reconhecimento dos seus direitos Trabalhistas e Previdenciário INSS
Muitos brasileiros estão em dúvida se escolhem a aposentadoria proporcional ou esperam para se aposentar de forma integral. As mudanças…
É essencial entender o mecanismo da contagem recíproca. Ele ajuda os profissionais que mudam entre o regime próprio e o…
No Brasil, o cálculo da aposentadoria é uma equação com muitas variáveis. Essas variáveis afetam o que as pessoas vão…
Na segurança social, analisar a incapacidade trabalhador é delicado. De um lado, o perito INSS faz a perícia INSS. Este…
O direito previdenciário é complexo e exige entender procedimentos fundamentais. Um importante é o necessário prévio requerimento benefício no INSS…
No mundo dos benefícios previdenciários, existem muitas dúvidas. Elas são sobre os direitos que a legislação previdenciária brasileira garante. Dentro…
O portal MEU INSS ajuda os cidadãos brasileiros. Ele simplifica o acesso a benefícios INSS e a consulta de informações….
O benefício de auxílio-acidente, antes da alteração realizada pela lei 9.528/97, era um benefício vitalício. Assim, o segurado podia receber…
Neste vídeo respondemos uma dúvida inerente ao benefício de pensão por morte. Esclarecemos sobre a possibilidade da ex-esposa ou ex-companheira…
Já esclarecemos em outro artigo que o auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago mensalmente ao segurado acidentado como forma de…
No âmbito legislativo, o benefício de auxílio-acidente é regulamentado pelo artigo 86 da lei 8.213/91, que estabelece o seguinte: “O…
O benefício de pensão por morte até a modificação implementada pela Medida Provisória 664 era um benefício vitalício. Com as…
As regras inerentes à acumulação de benefícios previdenciários estão regulamentadas no artigo 124 da lei 8.213/91. Na verdade o artigo…
A lei de benefícios previdenciários 8.213/91 estabelece em seu artigo 16 quais são os dependentes do segurado que receberão alguns…
O artigo 16 da lei 8.213/91 estabelece quais são os dependentes do segurado falecido para fins de concessão de benefícios…
A lei de benefícios previdenciários número 8.213/91 estabelece três classes de dependentes do segurado, a saber: O artigo 16, §…
A Lei de Benefícios da Previdência Social estabelece que a companheira ou companheiro que convivem em união estável é dependente…
Podemos afirmar que dependente, de forma geral, é a pessoa que depende ou está subordinada à outro sujeito. Pode ser…
Em regra, só tem direito aos benefícios previdenciários quem é segurado. O legislador, em vez de ter deixado esta informação…
Direito adquirido é um termo ou elemento ligado diretamente à percepção da natureza humana. Assim, podemos sugerir que direito adquirido…
O artigo 475 da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que o empregado que for aposentado por invalidez, porém, podemos…
