Neste vídeo respondemos uma dúvida inerente ao benefício de pensão por morte. Esclarecemos sobre a possibilidade da ex-esposa ou ex-companheira obter o benefício de pensão por morte quando na data do óbito do segurado ela já não mais convivia com ele neste vídeo respondemos uma dúvida inerente ao benefício de pensão por morte. Esclarecemos sobre a possibilidade da ex-esposa ou ex-companheira obter o benefício de pensão por morte quando na data do óbito do segurado ela já não mais convivia com ele. Esclarecemos sobre a possibilidade da ex-esposa ou ex-companheira obter o benefício de pensão por morte quando na data do óbito do segurado ela já não mais convivia com ele.

    12 replies to "É possível obter pensão por morte após separação de fato?"

    • Victor Fernandes

      Nessa pergunta, se o marido não se separasse de fato da sua esposa, mas continuasse mantendo relações com a ex, esta teria direito à pensão por morte? Qual o posicionamento da Legislação previdenciária quanto ao concubinato, Dr.?

      • RamosPrev

        Victor, a legislação previdenciária não protege o concubinato, nem mesmo a legislação civil. Teoricamente não teria direito ao benefício de pensão por morte, porém, houve uma recente decisão do STJ que reconheceu uma relação de concubinato para fins de pagamento de pensão por morte.

        Sugiro que veja o seguinte vídeo: http://saberalei.com.br/uniao-estavel-amante/

    • Victor Fernandes

      Nessa pergunta, se o marido não se separasse de fato da sua esposa, mas continuasse mantendo relações com a ex, esta teria direito à pensão por morte? Qual o posicionamento da Legislação previdenciária quanto ao concubinato, Dr.?

      • RamosPrev

        Victor, a legislação previdenciária não protege o concubinato, nem mesmo a legislação civil. Teoricamente não teria direito ao benefício de pensão por morte, porém, houve uma recente decisão do STJ que reconheceu uma relação de concubinato para fins de pagamento de pensão por morte.

        Sugiro que veja o seguinte vídeo: http://saberalei.com.br/uniao-estavel-amante/

    • Silvio Bonuzzi Neto

      Minha esposa faleceu em outubro de 2014 o ultimo recolhimento efetuado foi em 2011.
      Estive na previdência social e la me informaram que ela ja não teria mais direito.
      Gostaria de melhores esclarecimentos com relação a essa informação de que não teria mais esse direito pois todos os anos contribuído vão ser jogados fora.

      • Waldemar Ramos

        Prezado Silvio, necessário analisar a qualidade de segurado da sua esposa que faleceu, pois dependendo do período laborado e das contribuições realizadas, a carência ou período de graça (tempo que o segurado pode permanecer sem contribuições) pode variar de 12 a 36 meses.

        Somente com o CNIS ou com a cópia do processo do INSS que indeferiu o benefício é que se torna possível uma análise mais adequada.

    • Silvio Bonuzzi Neto

      Minha esposa faleceu em outubro de 2014 o ultimo recolhimento efetuado foi em 2011.
      Estive na previdência social e la me informaram que ela ja não teria mais direito.
      Gostaria de melhores esclarecimentos com relação a essa informação de que não teria mais esse direito pois todos os anos contribuído vão ser jogados fora.

      • Waldemar Ramos

        Prezado Silvio, necessário analisar a qualidade de segurado da sua esposa que faleceu, pois dependendo do período laborado e das contribuições realizadas, a carência ou período de graça (tempo que o segurado pode permanecer sem contribuições) pode variar de 12 a 36 meses.

        Somente com o CNIS ou com a cópia do processo do INSS que indeferiu o benefício é que se torna possível uma análise mais adequada.

    • Victor Fernandes

      Dr. Ramos, a mulher que renunciou a pensão alimentícia do marido tem direito à pensão por morte? E pra quem não é casado, mas mantém união estável, é necessário que as pessoas comprovem que vivam sob o mesmo teto? Desde já agradeço.

      • Waldemar Ramos

        Obrigado pelo comentário Victor.

        Na hipótese da mulher renunciar à pensão alimentícia, será necessário provar que ela continuou dependendo do ex-esposo ou ex-companheiro para manter a sua sobrevivência. Neste caso é necessário obter documentos contemporâneos (antes do óbito) que comprovem a ajuda econômica do ex-esposo ou ex-companheior em relação à requerente do benefício de pensão por morte.

        Na maioria dos casos o INSS exige também, além de prova da dependência econômica, provas da união estável quando se trata de companheiros.

    • M Collasso Brito Silva

      Minha mãe foi casada com meu pai por 12 anos, se separaram de fato porém ainda estava casada com ele civil e religioso e ele veio a falecer em setembro… Tem bastante tempo de separação de fato, porém de janiero de 2014 até julho de 2015, ele a ajudou financeiramente através de dinheiro que ele enviava para ela través de uma prima dela. Porém, ele enviava recibos para que ela assinasse afirmando que ele dava essa ajuda mensal. Isso serve como prova de dependência econômica uma vez que ela utilizava para comprar sua alimentação do mes e remedios? Embora ela trabalhasse?

    • Pepita Penna

      Dr. Ramos sou pensionista há 2 anos do falecido marido o qual estava separada mas nao divorciada.Só que agora apareceu uma senhora que ganhou uniao estavel do falecido depois de 2 anos dele falecido e esta requerendo pensao junto ao inss pensao por morte .Eu recebo esta pensao desde 2014 quando o falecido morreu pois eu era casada como disse e nao divorciada e meu nome saiu no óbito.Ela terá direito agora a pensao?desde ja agradeço meu i-mail é pepita_penna@hotmail.com…..POR favor uma orientaçao

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