Neste vídeo respondemos uma dúvida inerente ao benefício de pensão por morte. Esclarecemos sobre a possibilidade da ex-esposa ou ex-companheira obter o benefício de pensão por morte quando na data do óbito do segurado ela já não mais convivia com ele neste vídeo respondemos uma dúvida inerente ao benefício de pensão por morte. Esclarecemos sobre a possibilidade da ex-esposa ou ex-companheira obter o benefício de pensão por morte quando na data do óbito do segurado ela já não mais convivia com ele. Esclarecemos sobre a possibilidade da ex-esposa ou ex-companheira obter o benefício de pensão por morte quando na data do óbito do segurado ela já não mais convivia com ele.


Waldemar Ramos
Waldemar Ramos

Advogado especializado na área do Direito Previdenciário e atuante nas áreas do Direito do Trabalho, Cível e Família. Possui livros publicados e artigos divulgados em revistas especializadas, youtube, portais, dentre outros.

  • Victor Fernandes

    Nessa pergunta, se o marido não se separasse de fato da sua esposa, mas continuasse mantendo relações com a ex, esta teria direito à pensão por morte? Qual o posicionamento da Legislação previdenciária quanto ao concubinato, Dr.?

    • Victor, a legislação previdenciária não protege o concubinato, nem mesmo a legislação civil. Teoricamente não teria direito ao benefício de pensão por morte, porém, houve uma recente decisão do STJ que reconheceu uma relação de concubinato para fins de pagamento de pensão por morte.

      Sugiro que veja o seguinte vídeo: http://saberalei.com.br/uniao-estavel-amante/

  • Victor Fernandes

    Nessa pergunta, se o marido não se separasse de fato da sua esposa, mas continuasse mantendo relações com a ex, esta teria direito à pensão por morte? Qual o posicionamento da Legislação previdenciária quanto ao concubinato, Dr.?

    • Victor, a legislação previdenciária não protege o concubinato, nem mesmo a legislação civil. Teoricamente não teria direito ao benefício de pensão por morte, porém, houve uma recente decisão do STJ que reconheceu uma relação de concubinato para fins de pagamento de pensão por morte.

      Sugiro que veja o seguinte vídeo: http://saberalei.com.br/uniao-estavel-amante/

  • Silvio Bonuzzi Neto

    Minha esposa faleceu em outubro de 2014 o ultimo recolhimento efetuado foi em 2011.
    Estive na previdência social e la me informaram que ela ja não teria mais direito.
    Gostaria de melhores esclarecimentos com relação a essa informação de que não teria mais esse direito pois todos os anos contribuído vão ser jogados fora.

    • Prezado Silvio, necessário analisar a qualidade de segurado da sua esposa que faleceu, pois dependendo do período laborado e das contribuições realizadas, a carência ou período de graça (tempo que o segurado pode permanecer sem contribuições) pode variar de 12 a 36 meses.

      Somente com o CNIS ou com a cópia do processo do INSS que indeferiu o benefício é que se torna possível uma análise mais adequada.

  • Silvio Bonuzzi Neto

    Minha esposa faleceu em outubro de 2014 o ultimo recolhimento efetuado foi em 2011.
    Estive na previdência social e la me informaram que ela ja não teria mais direito.
    Gostaria de melhores esclarecimentos com relação a essa informação de que não teria mais esse direito pois todos os anos contribuído vão ser jogados fora.

    • Prezado Silvio, necessário analisar a qualidade de segurado da sua esposa que faleceu, pois dependendo do período laborado e das contribuições realizadas, a carência ou período de graça (tempo que o segurado pode permanecer sem contribuições) pode variar de 12 a 36 meses.

      Somente com o CNIS ou com a cópia do processo do INSS que indeferiu o benefício é que se torna possível uma análise mais adequada.

  • M Collasso Brito Silva

    Minha mãe foi casada com meu pai por 12 anos, se separaram de fato porém ainda estava casada com ele civil e religioso e ele veio a falecer em setembro… Tem bastante tempo de separação de fato, porém de janiero de 2014 até julho de 2015, ele a ajudou financeiramente através de dinheiro que ele enviava para ela través de uma prima dela. Porém, ele enviava recibos para que ela assinasse afirmando que ele dava essa ajuda mensal. Isso serve como prova de dependência econômica uma vez que ela utilizava para comprar sua alimentação do mes e remedios? Embora ela trabalhasse?