Quando ocorreu a reforma previdenciária com a Emenda Constitucional número 20/1998, foi extinta a aposentadoria por tempo de serviço, bem como a figura da aposentadoria...
Iniciamos este breve artigo afirmando que a melhor opção é obter o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição logo que o segurado implementar as condições para...
Os benefícios concedidos pelo INSS têm valores apurados de formas diferentes. Trataremos neste artigo dos critérios gerais de cálculos dos benefícios, previstos no artigo 201,...
A Constituição Federal em seu artigo 201, § 9º, estabelece que: “Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na...