Auxílio-Acidente de Trabalho: Guia Prático

Este artigo é um guia detalhado sobre como solicitar o auxílio-acidente de trabalho. Abordamos o que é o benefício, quem tem direito, quais documentos são necessários, como fazer a solicitação, acompanhar o processo, calcular o valor do benefício e a duração do pagamento. Também explicamos como recorrer em caso de negativa.

Por: Waldemar Ramos

Entendendo o Auxílio-Acidente

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS a trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho e ficaram com sequelas permanentes. Este benefício visa ajudar a compensar a redução na capacidade de trabalho do segurado.

Quem Pode Receber o Benefício

Para ter direito ao auxílio-acidente, o trabalhador precisa ter sofrido um acidente de trabalho e apresentar sequelas permanentes que diminuem sua capacidade laboral. Empregados, avulsos e segurados especiais são elegíveis para o benefício, desde que em dia com as contribuições ao INSS.

Documentação Necessária

Os documentos essenciais para solicitar o auxílio-acidente incluem a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), laudo médico que comprove as sequelas, RG, CPF e carteira de trabalho. Estes documentos comprovam o acidente e sua repercussão na capacidade de trabalho.

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Como Fazer a Solicitação

A solicitação do auxílio-acidente pode ser feita online, pelo site do INSS, ou presencialmente, com agendamento prévio em uma agência da Previdência Social. É preciso preencher um formulário de solicitação e anexar os documentos necessários. Após isso, será agendada uma perícia médica.

Acompanhamento do Processo

Após fazer a solicitação, é fundamental acompanhar o processo pelo site ou aplicativo Meu INSS. Assim, o trabalhador pode verificar o status do pedido e receber notificações sobre os próximos passos, garantindo que o processo está sendo devidamente analisado.

Cálculo do Valor do Benefício

O valor do auxílio-acidente é equivalente a 50% do salário-de-benefício do trabalhador, calculado com base nas suas contribuições ao INSS. Este valor é pago mensalmente e visa compensar a redução na capacidade de trabalho do segurado.

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Duração do Auxílio-Acidente

O auxílio-acidente é um benefício vitalício, pago enquanto persistirem as sequelas que reduzem a capacidade laboral do segurado. Esse benefício pode ser acumulado com a aposentadoria, desde que respeitadas as regras do INSS.

Recorrendo em Caso de Negativa

Se o pedido de auxílio-acidente for negado, o trabalhador pode recorrer administrativamente. Para isso, é essencial apresentar novas evidências ou esclarecimentos que comprovem a necessidade do benefício. Contar com a assistência de um advogado pode ser decisivo para reverter a negativa.

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