Como Funciona o Auxílio-Acidente do INSS

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário importante para os trabalhadores que sofrem acidentes e ficam com sequelas permanentes. Neste conteúdo, explicamos de forma detalhada e organizada como funciona o auxílio-acidente do INSS, abordando quem tem direito, como solicitar, documentos necessários, cálculo do benefício, e mais. Confira abaixo tudo o que você precisa saber sobre o auxílio-acidente do INSS.

Por: Waldemar Ramos

O que é o auxílio-acidente do INSS?

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos segurados que sofreram um acidente de qualquer natureza e ficaram com sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho. Ele funciona como uma indenização, sendo pago mensalmente até que o trabalhador se aposente. Este benefício é concedido independentemente do recebimento de outros auxílios, como o auxílio-doença.

Quem tem direito ao auxílio-acidente?

O auxílio-acidente é destinado aos segurados empregados, trabalhadores avulsos e segurados especiais. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que o acidente causou sequelas definitivas que reduzem a capacidade para o trabalho habitual. O trabalhador deve estar inscrito no INSS e estar em dia com suas contribuições.

Como solicitar o auxílio-acidente no INSS?

Para solicitar o auxílio-acidente, o segurado deve agendar uma perícia médica no INSS, que irá avaliar as sequelas resultantes do acidente. É necessário apresentar documentos pessoais, laudos médicos e CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), se houver. O agendamento pode ser feito pelo site do INSS ou pelo telefone 135.

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Documentação necessária para solicitar o auxílio-acidente

Para solicitar o auxílio-acidente, é importante reunir os seguintes documentos: RG, CPF, carteira de trabalho, laudos médicos que comprovem as sequelas, CAT (se for acidente de trabalho) e comprovantes de contribuição ao INSS. A apresentação completa desses documentos facilita a análise do pedido.

Quanto tempo demora para receber o auxílio-acidente?

O tempo para recebimento do auxílio-acidente pode variar. Após a perícia médica, o INSS tem até 45 dias para analisar o pedido e conceder o benefício, se aprovado. É importante acompanhar o andamento do processo através do site do INSS ou pelo telefone 135.

Valor do auxílio-acidente: como é calculado?

O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício que foi utilizado para calcular o auxílio-doença. Esse valor é pago mensalmente até que o segurado se aposente. Não há incidência de 13º salário ou FGTS sobre este benefício.

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Auxílio-acidente e aposentadoria: o que você precisa saber

O auxílio-acidente é acumulável com outros benefícios, como a aposentadoria. Quando o segurado se aposenta, o pagamento do auxílio-acidente é cessado. No entanto, é possível acumular o auxílio-acidente com aposentadoria por invalidez em casos específicos, conforme orientação do INSS.

Principais dúvidas sobre o auxílio-acidente

Muitas dúvidas surgem sobre o auxílio-acidente, como a necessidade de perícia médica periódica, possibilidade de acumular com outros benefícios, e mudanças recentes na legislação. É importante manter-se informado sobre as regras vigentes para garantir seus direitos.

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