Como Funciona o Auxílio-Acidente: Passo a Passo

Este artigo explica detalhadamente os requisitos, procedimentos e benefícios do auxílio-acidente. Abordamos desde o conceito do benefício, quem tem direito, como solicitar, até as diferenças em relação ao auxílio-doença e dúvidas frequentes. Oferecemos uma visão completa para ajudar você a entender e acessar o auxílio-acidente de forma eficaz.

Por: Waldemar Ramos

Definição de Auxílio-Acidente

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que sofreram acidentes e tiveram redução da capacidade laboral. Visa compensar a perda na capacidade de trabalho e é pago mensalmente, funcionando como uma indenização vitalícia enquanto o beneficiário estiver vivo.

Requisitos para Ter Direito ao Benefício

Para ter direito ao auxílio-acidente, é necessário comprovar que o acidente resultou em sequelas que reduziram a capacidade de trabalho. A comprovação é feita através de perícia médica do INSS, que avalia a extensão das sequelas e confirma a necessidade do benefício.

Procedimentos para Solicitação

A solicitação do auxílio-acidente deve ser feita através do site ou aplicativo Meu INSS. É preciso agendar uma perícia médica e apresentar documentos como laudos médicos, CAT e exames que comprovem a lesão e a redução da capacidade laboral. O processo pode ser acompanhado pelo próprio sistema do INSS.

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Documentação Necessária

Os principais documentos para solicitar o auxílio-acidente incluem RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, laudos médicos, CAT e exames complementares. Esses documentos devem ser apresentados durante a perícia para comprovar a condição de saúde e o vínculo com o INSS.

Diferença Entre Auxílio-Acidente e Auxílio-Doença

O auxílio-doença é um benefício temporário pago durante o período de recuperação, enquanto o auxílio-acidente é permanente, pago mensalmente como indenização pela perda da capacidade laboral. Ambos podem ser concedidos concomitantemente, respeitando os critérios estabelecidos.

Cálculo do Valor do Benefício

O valor do auxílio-acidente é calculado como 50% do salário de benefício, que é a média dos últimos salários de contribuição. Este valor não sofre reajustes, permanecendo fixo durante todo o período em que o benefício é recebido, até a aposentadoria ou falecimento do segurado.

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Situações de Suspensão do Benefício

O auxílio-acidente é suspenso somente em caso de falecimento do beneficiário ou se ele se aposentar. O benefício não é suspenso em caso de recuperação da capacidade laboral, mantendo-se como uma indenização pela perda permanente da capacidade de trabalho.

Perguntas Frequentes

Dúvidas comuns incluem: posso acumular o benefício com aposentadoria? Posso trabalhar enquanto recebo o auxílio-acidente? O que fazer em caso de negativa pelo INSS? Essas questões são frequentes e podem ser esclarecidas diretamente com o INSS ou com apoio de um advogado previdenciário.

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