Como Solicitar Auxílio-Acidente de Trabalho

Este conteúdo é um guia completo sobre como solicitar o auxílio-acidente de trabalho. Aqui, abordamos os principais passos e requisitos para fazer a solicitação desse benefício. Desde a definição do auxílio-acidente, passando por quem tem direito, documentação necessária, como realizar a solicitação e acompanhar o processo, até os detalhes sobre o valor e a duração do benefício, este guia oferece todas as informações essenciais para quem busca entender e obter o auxílio-acidente de trabalho. Confira!

Por: Waldemar Ramos

O que é o Auxílio-Acidente de Trabalho?

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago ao trabalhador que sofre um acidente de trabalho que resulte em sequelas permanentes. Essas sequelas podem reduzir a capacidade laboral do trabalhador, mas não o incapacitam completamente para o trabalho. Este benefício é uma forma de compensação pelo impacto que as sequelas têm na vida profissional do segurado.

Quem Tem Direito ao Auxílio-Acidente?

Tem direito ao auxílio-acidente o trabalhador que, após um acidente de trabalho, apresente sequelas que reduzam sua capacidade laboral. É importante que o acidente seja devidamente comprovado e registrado. Trabalhadores empregados, trabalhadores avulsos e segurados especiais que contribuem para o INSS estão entre os beneficiários possíveis.

Documentação Necessária para Solicitar

Para solicitar o auxílio-acidente, é essencial apresentar alguns documentos, tais como: laudo médico que comprove a sequela, Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), documentos pessoais (RG, CPF) e carteira de trabalho. Ter esses documentos em mãos agiliza o processo e evita contratempos.

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Como Realizar a Solicitação do Benefício

A solicitação do auxílio-acidente pode ser feita diretamente no site do INSS ou através de agendamento em uma das agências da Previdência Social. É necessário preencher um formulário e anexar os documentos exigidos. Após o agendamento, o segurado passará por uma perícia médica para avaliação das sequelas.

Acompanhamento do Processo de Solicitação

Após realizar a solicitação, é fundamental acompanhar o andamento do processo. Isso pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, onde é possível verificar o status do pedido, receber notificações e obter orientações sobre os próximos passos.

Valor do Auxílio-Acidente

O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário-de-benefício do segurado. Esse valor é calculado com base nos salários de contribuição do trabalhador. É importante verificar o cálculo exato para entender quanto será recebido mensalmente.

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Duração do Benefício

O auxílio-acidente é pago de forma vitalícia, ou seja, enquanto persistirem as sequelas que justificam o benefício. No entanto, é importante estar ciente de que o benefício pode ser acumulado com outros benefícios, como a aposentadoria, desde que respeitadas as regras do INSS.

Recurso em Caso de Negativa

Caso o pedido de auxílio-acidente seja negado, o trabalhador tem direito de entrar com um recurso administrativo. Esse recurso deve ser bem fundamentado, apresentando novas evidências ou esclarecimentos que justifiquem a concessão do benefício. Contar com a ajuda de um advogado pode ser decisivo nesse processo.

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