Diferença entre Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença

Este artigo esclarece as diferenças entre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Destinado a trabalhadores que precisam entender seus direitos previdenciários, o texto aborda conceitos, critérios de concessão, documentos necessários, entre outros tópicos essenciais. Com uma estrutura clara e objetiva, facilita o entendimento do leitor e otimiza a busca por informações relevantes nos motores de busca.

Por: Waldemar Ramos

Entendendo a Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao trabalhador que, devido a uma doença ou acidente, não tem mais condições de exercer suas atividades laborais. É necessário comprovar a incapacidade permanente através de laudos médicos e perícias realizadas pelo INSS.

O Que é o Auxílio-Doença?

O auxílio-doença é um benefício temporário concedido ao trabalhador que fica incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Para receber, é preciso apresentar atestados médicos e passar por perícia do INSS, que avaliará a incapacidade temporária.

Critérios de Concessão para Aposentadoria

Para conseguir a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve ter contribuído por, no mínimo, 12 meses ao INSS, salvo casos de acidente de qualquer natureza ou doença profissional. A avaliação médica é rigorosa para garantir que a incapacidade é definitiva.

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Documentação Necessária para Auxílio-Doença

Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador deve apresentar documentos pessoais, laudos médicos, atestados e exames que comprovem a incapacidade. É importante manter todos os documentos atualizados para facilitar o processo de concessão.

Diferenças nas Perícias Médicas

A perícia médica para aposentadoria por invalidez é mais rigorosa, exigindo provas de incapacidade permanente. Já no auxílio-doença, a perícia verifica a incapacidade temporária, permitindo o retorno ao trabalho após a recuperação.

Valor dos Benefícios

O valor da aposentadoria por invalidez corresponde a 100% do salário de benefício, enquanto o auxílio-doença é de 91%. Ambos os benefícios podem sofrer variações dependendo do tempo de contribuição e dos salários recebidos durante a vida laboral.

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Direitos dos Beneficiários

Os beneficiários de aposentadoria por invalidez têm direito a 13º salário e isenção do imposto de renda. Já os que recebem auxílio-doença também têm direito ao 13º, mas não estão isentos do imposto de renda, exceto em casos de doenças graves.

Como Solicitar Cada Benefício

A solicitação de ambos os benefícios pode ser feita através do site ou aplicativo Meu INSS. É necessário agendar uma perícia médica e apresentar toda a documentação exigida. O processo pode ser feito presencialmente ou de forma digital, conforme a conveniência do trabalhador.

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