Entenda a Extinção da Pensão por Morte com a MP 664
Neste artigo, abordaremos em detalhes a extinção da pensão por morte conforme a MP 664. Vamos explorar quem tem direito, como funciona o processo, quais são os prazos e critérios estabelecidos pela medida provisória, além de responder às principais dúvidas e fornecer orientações práticas para beneficiários e interessados. Nosso objetivo é oferecer informações claras e precisas, ajudando você a entender melhor essa importante mudança na legislação previdenciária.
Por: Waldemar Ramos