Entenda Como Funciona o Auxílio Acidente

Este artigo oferece um guia completo sobre o auxílio-acidente, abordando desde sua definição e quem tem direito até a forma de solicitação e os documentos necessários. Nele explicamos como o valor é calculado, as situações em que pode ser cancelado, diferencia-o de outros benefícios e discute a possibilidade de continuar trabalhando enquanto recebe o auxílio-acidente. Confira!

Por: Waldemar Ramos

Entenda o Que é o Auxílio-Acidente

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos segurados que sofreram um acidente que resultou em sequelas permanentes. Esse benefício é pago como uma indenização, complementando a renda do trabalhador que teve sua capacidade de trabalho reduzida.

Quem Pode Receber o Auxílio-Acidente?

Para receber o auxílio-acidente, é preciso ser segurado do INSS e ter sofrido um acidente que deixou sequelas permanentes. Trabalhadores urbanos, rurais, domésticos e avulsos estão entre os que podem ter direito ao benefício, desde que comprovem a redução da capacidade de trabalho.

Processo de Solicitação do Auxílio-Acidente

A solicitação do auxílio-acidente é feita através do Meu INSS ou em uma agência do INSS. É necessário agendar uma perícia médica, onde será avaliada a extensão da sequela e a redução da capacidade laboral do segurado.

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Documentos Necessários para o Auxílio-Acidente

Para solicitar o auxílio-acidente, é necessário apresentar documentos como RG, CPF, carteira de trabalho, laudos médicos, CAT e outros que comprovem o acidente e a redução da capacidade de trabalho. A apresentação correta desses documentos é essencial para a concessão do benefício.

Cálculo do Valor do Auxílio-Acidente

O valor do auxílio-acidente é de 50% do salário de benefício, calculado com base na média dos 80% maiores salários de contribuição do segurado. Esse valor é pago mensalmente até que o segurado se aposente, funcionando como uma indenização.

Condições para Cancelamento do Auxílio-Acidente

O auxílio-acidente é cancelado quando o segurado se aposenta. Além disso, o benefício pode ser interrompido caso uma nova perícia médica constate que as sequelas não afetam mais a capacidade de trabalho do segurado, restabelecendo a condição laboral.

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Comparação com Outros Benefícios

O auxílio-acidente é permanente, diferentemente do auxílio-doença, que é temporário. Além disso, pode ser acumulado com o salário, o que não é permitido no auxílio-doença ou na aposentadoria por invalidez. Essa característica torna o auxílio-acidente um benefício especial.

Trabalho e Auxílio-Acidente: Compatibilidade

Receber o auxílio-acidente não impede o segurado de continuar trabalhando. Como o benefício tem caráter indenizatório, é pago como compensação pela redução da capacidade de trabalho, permitindo que o trabalhador mantenha sua atividade laboral normalmente.

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