Entenda o Auxílio-Acidente do INSS

Este artigo oferece um guia detalhado sobre como funciona o auxílio-acidente do INSS, abrangendo desde os critérios de elegibilidade até o processo de solicitação e manutenção do benefício. O conteúdo está estruturado de maneira a facilitar a compreensão e utilização das informações pelos leitores. Cada tópico aborda aspectos essenciais do auxílio-acidente, proporcionando um entendimento completo e claro para os interessados.

Por: Waldemar Ramos

O que é o Auxílio-Acidente?

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Este benefício tem caráter indenizatório, sendo uma compensação pela perda da capacidade laboral. Ele pode ser acumulado com outros benefícios, como a aposentadoria, e é pago mensalmente.

Quem Pode Receber o Auxílio-Acidente?

Para ter direito ao auxílio-acidente, o trabalhador deve ser segurado do INSS e comprovar que o acidente resultou em redução permanente da capacidade de trabalho. Não há exigência de carência, mas é necessário estar ativo no INSS na data do acidente ou do diagnóstico da doença que gerou a incapacidade.

Como Solicitar o Auxílio-Acidente?

A solicitação do auxílio-acidente deve ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS. O segurado deve agendar uma perícia médica e apresentar documentos que comprovem o acidente e as sequelas. Estar bem preparado com toda a documentação necessária pode facilitar a aprovação do benefício.

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Documentos Necessários para Solicitação

Para solicitar o auxílio-acidente, é essencial apresentar documentos como RG, CPF, carteira de trabalho, laudos médicos, exames e atestados que comprovem a redução da capacidade laboral. Também é importante ter documentos que comprovem o vínculo empregatício e o acidente sofrido.

Importância da Perícia Médica do INSS

A perícia médica é um passo fundamental para a concessão do auxílio-acidente. Durante a perícia, um médico do INSS avaliará as condições de saúde do segurado e a redução da capacidade de trabalho. Apresentar todos os documentos médicos detalhadamente pode aumentar as chances de aprovação.

Cálculo do Valor do Auxílio-Acidente

O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício do segurado, calculado com base na média dos salários de contribuição. Este valor é pago mensalmente até a aposentadoria do segurado, proporcionando um suporte financeiro contínuo.

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Duração do Auxílio-Acidente

O auxílio-acidente é pago até a aposentadoria do segurado. Entretanto, é importante manter a documentação e os laudos médicos atualizados, pois o INSS pode solicitar novas perícias para verificar a continuidade das sequelas que justificam o benefício.

Acúmulo com Outros Benefícios

O auxílio-acidente pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença. É essencial entender as regras específicas de cada benefício para garantir todos os direitos do segurado sem conflitos.

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