Passo a Passo para Solicitar o Auxílio-Acidente

Este guia detalha os principais passos para solicitar o auxílio-acidente de trabalho, um benefício crucial para trabalhadores que sofrem sequelas permanentes após um acidente de trabalho. Explicamos o que é o auxílio-acidente, quem tem direito, a documentação necessária, como solicitar e acompanhar o processo, além de informações sobre o valor, duração e como recorrer em caso de negativa.

Por: Waldemar Ramos

Requisitos Para Solicitar o Auxílio-Acidente

Para solicitar o auxílio-acidente, o trabalhador deve comprovar que sofreu um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional. É importante que o acidente ou a doença resulte em sequela que reduza a capacidade para o trabalho. Esse benefício é destinado aos segurados do INSS que estavam contribuindo regularmente. Certifique-se de ter todos os documentos médicos e provas do acidente ou doença.

Documentação Necessária Para o Auxílio-Acidente

Os documentos necessários incluem laudos médicos, CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), exames, relatórios e a carteira de trabalho. Esses documentos comprovam a relação do acidente com o trabalho e a redução da capacidade laboral. Mantenha todos os papéis organizados e legíveis para facilitar o processo de análise pelo INSS.

Agendamento no INSS Para o Auxílio-Acidente

O agendamento no INSS pode ser feito pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135. Após o agendamento, o trabalhador deverá comparecer na data marcada com toda a documentação exigida. É importante não faltar à perícia, pois a ausência pode atrasar ou até cancelar o processo.

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Comparecimento à Perícia Médica do INSS

Na data agendada, o trabalhador passará por uma perícia médica no INSS. Essa perícia é fundamental para confirmar a sequela e a redução da capacidade para o trabalho. Leve todos os documentos e exames que comprovem a condição de saúde e o histórico do acidente ou doença.

Resultado da Perícia Médica e Concessão do Benefício

Após a perícia, o resultado será disponibilizado no site Meu INSS ou pelo telefone 135. Se o benefício for concedido, o trabalhador começará a receber o auxílio-acidente mensalmente. Caso o benefício seja negado, é possível entrar com recurso administrativo ou judicial para reverter a decisão.

Valor do Auxílio-Acidente e Pagamento

O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício, que é calculado com base na média dos salários de contribuição. O pagamento é feito mensalmente e, em caso de dúvidas sobre os valores, o trabalhador pode consultar o site Meu INSS ou entrar em contato com o INSS.

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Duração do Auxílio-Acidente

O auxílio-acidente é pago até a aposentadoria do trabalhador. É um benefício vitalício enquanto o trabalhador não se aposenta. Se houver mudança na condição de saúde, é importante informar o INSS para possíveis ajustes no benefício.

Recorrendo em Caso de Negativa do Auxílio-Acidente

Se o auxílio-acidente for negado, o trabalhador pode recorrer. O recurso deve ser feito dentro do prazo estabelecido pelo INSS, apresentando novas provas ou esclarecimentos sobre o caso. Consultar um advogado especializado pode ser útil para aumentar as chances de sucesso no recurso.

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