Pensão por Morte: Guia Completo para Dependentes

Neste artigo, abordaremos os aspectos essenciais sobre a concessão de pensão por morte para dependentes. Serão discutidos os requisitos, direitos, processos e peculiaridades que envolvem esse benefício, garantindo que você tenha todas as informações necessárias para compreender como funciona a pensão por morte para os dependentes no Brasil. Confira!

Por: Waldemar Ramos

Quem Tem Direito à Pensão por Morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido. Os principais beneficiários incluem cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos e, em alguns casos, pais e irmãos dependentes economicamente.

Documentação Necessária para Solicitar o Benefício

Para solicitar a pensão por morte, é necessário apresentar documentos específicos como certidão de óbito, RG, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem a relação de dependência, como certidão de casamento ou nascimento.

Prazo para Requerer a Pensão por Morte

O prazo para requerer a pensão por morte é de 90 dias a partir da data do falecimento para garantir o recebimento retroativo desde o óbito. Após esse período, o benefício será concedido a partir da data do requerimento.

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Valor do Benefício: Como é Calculado?

O valor da pensão por morte é calculado com base no valor que o segurado recebia ou teria direito a receber caso estivesse aposentado por invalidez na data do óbito. O benefício pode ser dividido entre os dependentes, conforme determina as regras do INSS.

Cessação da Pensão por Morte

A pensão por morte cessa em casos específicos, como quando o dependente completa 21 anos, se casa novamente (no caso de cônjuges) ou quando recupera a capacidade de trabalho (no caso de dependentes inválidos).

Recurso em Caso de Indeferimento

Se o pedido de pensão por morte for indeferido, é possível recorrer da decisão. Para isso, deve-se apresentar novas provas ou argumentos que justifiquem a concessão do benefício junto ao INSS.

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Pensão por Morte para Dependentes com Deficiência

Dependentes com deficiência têm direito a condições especiais na concessão da pensão por morte. O benefício pode ser vitalício ou até a recuperação da capacidade, dependendo do grau de deficiência.

Atualização e Manutenção do Benefício

É importante manter os dados atualizados junto ao INSS para evitar a suspensão do benefício. Mudanças como endereço e estado civil devem ser comunicadas ao órgão previdenciário.

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