Pensão por Morte: Principais Aspectos e Requisitos

Este artigo aborda detalhadamente a pensão por morte para dependentes, destacando critérios de elegibilidade, documentação necessária, prazos, e valores do benefício. Também são exploradas as situações de dependentes menores de idade e inválidos, a importância do recadastramento e prova de vida, e a possibilidade de acumular benefícios. Um guia completo para esclarecer dúvidas e orientar sobre a concessão da pensão por morte no Brasil.

Por: Waldemar Ramos

Quem Pode Solicitar a Pensão por Morte?

A pensão por morte é destinada a dependentes do segurado falecido, como cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos, e, em alguns casos, pais e irmãos que dependiam economicamente do falecido.

Documentos Necessários para o Pedido

Para solicitar a pensão por morte, são exigidos documentos como certidão de óbito, documentos pessoais do falecido e dos dependentes, e comprovação da relação de dependência econômica. Reunir essas documentações e mantê-las organizadas é indispensável para dar celeridade ao processo de concessão do benefício.

Prazos para Requerer e Receber o Benefício

O pedido de pensão por morte deve ser feito em até 90 dias após o falecimento para garantir o recebimento retroativo desde a data do óbito. Após esse prazo, o benefício será concedido a partir da data do requerimento.

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Cálculo e Valor da Pensão

O valor da pensão por morte é baseado no benefício que o segurado recebia ou teria direito a receber. O cálculo considera a média das contribuições e pode ser dividido entre os dependentes.

Condições para Manutenção do Benefício

Para manter a pensão por morte, os dependentes devem seguir regras específicas, como realizar prova de vida anual e informar ao INSS qualquer mudança de estado civil ou endereço.

Direitos dos Dependentes com Deficiência

Dependentes com deficiência têm direito a condições diferenciadas para o recebimento da pensão por morte, que pode ser vitalícia ou até a recuperação da capacidade de trabalho.

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Procedimentos em Caso de Indeferimento

Se o pedido de pensão por morte for negado, é possível apresentar recurso ao INSS, fornecendo novas provas ou argumentos para justificar a concessão do benefício.

Orientações e Suporte Especializado

Buscar orientação junto ao INSS ou com advogados especializados em direito previdenciário é crucial para esclarecer dúvidas e garantir que o processo de solicitação da pensão por morte seja realizado corretamente.

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