Pensão por Morte: Quem Tem Direito e Como Solicitar

Este guia prático aborda os principais pontos sobre a pensão por morte, detalhando quem são os dependentes elegíveis, documentos necessários, prazos e como solicitar o benefício. Confira na ítnegra e obtenha uma orientação clara e detalhada sobre o tema, facilitando o acesso ao benefício de pensão por morte para dependentes.

Por: Waldemar Ramos

Dependentes Elegíveis

Os dependentes diretos, como cônjuges, companheiros(as) e filhos menores de 21 anos, têm direito à pensão por morte. Estes beneficiários são prioritários, conforme a legislação previdenciária, e devem estar cientes dos seus direitos.

Documentos Requeridos

Para solicitar a pensão, é necessário apresentar documentos como certidão de óbito, documentos de identificação do segurado e do requerente, além de comprovantes de dependência. A falta desses documentos pode atrasar a concessão do benefício.

Importância dos Prazos

Solicitar a pensão dentro de 90 dias após o falecimento garante o pagamento retroativo desde a data do óbito. Pedidos feitos após esse prazo só têm efeitos financeiros a partir da data da solicitação. Cumprir os prazos é essencial para não perder direitos.

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Direitos dos Cônjuges

Cônjuges e companheiros(as) têm direito à pensão, com duração variando conforme a idade e o tempo de contribuição do segurado. A comprovação da união estável é feita por meio de documentos e testemunhas, sendo fundamental para o recebimento do benefício.

Filhos e Dependência

Filhos menores de 21 anos ou inválidos têm direito à pensão. Filhos adotivos possuem os mesmos direitos dos biológicos. Para filhos inválidos, é necessário um laudo médico oficial para garantir o benefício vitalício.

Comprovação de Dependência

Dependentes como pais e irmãos precisam comprovar dependência econômica em relação ao segurado falecido. Documentos financeiros e declarações de terceiros são necessários para essa comprovação, sendo essenciais para a obtenção do benefício.

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Processo de Solicitação

O pedido pode ser feito online ou presencialmente, dependendo das diretrizes da previdência social. Seguir todas as etapas, desde a apresentação de documentos até o acompanhamento do pedido, garante a obtenção do benefício de forma eficiente.

Acompanhamento do Pedido

Após a solicitação, é fundamental acompanhar o andamento do pedido e atender a possíveis exigências da previdência social. Manter-se informado e cumprir todas as etapas garante que o processo seja concluído com sucesso.

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