Pensão por Morte: Tudo o que Você Precisa Saber

Neste artigo, detalharemos tudo sobre a pensão por morte para dependentes, desde quem tem direito, documentação necessária, prazos e valores, até como recorrer em caso de indeferimento. Também abordaremos situações específicas como dependentes com deficiência e a importância de manter o benefício atualizado. Este guia prático e completo visa esclarecer as principais dúvidas e orientar corretamente sobre a concessão da pensão por morte no Brasil.

Por: Waldemar Ramos

Quem Pode Receber a Pensão por Morte?

A pensão por morte é destinada a dependentes do segurado falecido, como cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos, pais e irmãos dependentes economicamente. A comprovação do vínculo é essencial.

Documentação Essencial para o Pedido

Para solicitar a pensão por morte, é necessário apresentar documentos específicos, incluindo certidão de óbito, RG, CPF, comprovantes de dependência econômica e documentos pessoais dos dependentes.

Prazos e Retroatividade do Benefício

O prazo para requerer a pensão por morte é de 90 dias após o falecimento para garantir o pagamento retroativo desde a data do óbito. Após esse período, o benefício será concedido a partir da data do requerimento.

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Cálculo do Valor da Pensão

O valor da pensão por morte é calculado com base no benefício que o segurado recebia ou teria direito a receber. O cálculo considera a média das contribuições e o valor é dividido entre os dependentes.

Regras para Manter o Benefício

Para manter a pensão ativa, os dependentes devem realizar a prova de vida anual e atualizar informações junto ao INSS, como mudanças de endereço e estado civil, para evitar a suspensão do benefício.

Direitos de Dependentes com Deficiência

Dependentes com deficiência têm direito a condições diferenciadas para a concessão da pensão por morte. O benefício pode ser vitalício ou durar até a recuperação da capacidade de trabalho, dependendo do grau de deficiência.

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Como Recorrer em Caso de Indeferimento

Se o pedido de pensão por morte for indeferido, é possível recorrer apresentando novas provas ou justificativas. O recurso deve ser fundamentado e direcionado ao INSS, conforme as regras estabelecidas.

Resolução de Dúvidas e Suporte Técnico

Em caso de dúvidas ou dificuldades no processo de solicitação da pensão por morte, é recomendável buscar orientação junto ao INSS ou um advogado especializado em direito previdenciário.

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