Quanto tempo dura o auxílio por incapacidade temporária?

Duração do auxílio por incapacidade temporária

O auxílio por incapacidade temporária, ou auxílio-doença, é concedido pelo INSS quando o segurado fica incapacitado para o trabalho devido a doença ou acidente. A duração do benefício depende do tempo necessário para a recuperação do segurado, conforme avaliação médica. É importante saber que o benefício pode ser prorrogado mediante nova perícia médica, caso a recuperação não ocorra no período inicialmente estimado.

Critérios para concessão do auxílio-doença

Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir alguns requisitos. O segurado deve estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos e possuir qualidade de segurado. Além disso, é exigida a carência de 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças graves previstas em lei. A documentação médica adequada é crucial para a concessão do benefício.

Avaliação médica e perícia do INSS

A concessão do auxílio-doença depende da realização de perícia médica pelo INSS. Durante a perícia, um médico perito avaliará o estado de saúde do segurado e determinará se ele está realmente incapacitado para o trabalho. A perícia é obrigatória tanto para a concessão inicial quanto para possíveis prorrogações do benefício. O laudo médico é um documento essencial nesse processo. Saiba Mais

Prorrogação do auxílio-doença

Se o segurado não se recuperar dentro do prazo estimado, é possível solicitar a prorrogação do auxílio-doença. A solicitação deve ser feita antes do término do benefício, através de novo agendamento de perícia médica. O INSS avaliará novamente o estado de saúde do segurado para decidir sobre a prorrogação. É importante acompanhar as datas e estar atento aos prazos para evitar a suspensão do benefício.

Encerramento do auxílio-doença

O auxílio-doença é encerrado quando o segurado recupera a capacidade de trabalhar ou, em alguns casos, é aposentado por invalidez. O retorno ao trabalho deve ser comunicado ao INSS, que cessará o benefício. Caso o segurado discorde da decisão de cessação, pode recorrer, apresentando novas evidências médicas. É importante estar informado sobre os direitos e procedimentos nesse momento.

Direitos dos segurados durante o benefício

Durante o período de recebimento do auxílio-doença, o segurado tem direito à estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho, caso o afastamento tenha sido superior a 15 dias. Além disso, o benefício garante a manutenção da qualidade de segurado. É essencial que os beneficiários conheçam seus direitos para evitar abusos e garantir a proteção adequada durante a recuperação. Saiba Mais

Deveres dos segurados no período de benefício

Os segurados que recebem o auxílio-doença devem cumprir algumas obrigações, como realizar perícias médicas agendadas pelo INSS e comunicar qualquer mudança em sua condição de saúde. O descumprimento dessas obrigações pode resultar na suspensão ou cancelamento do benefício. É fundamental que os beneficiários estejam cientes de seus deveres para garantir a continuidade do auxílio.

Planejamento financeiro durante o afastamento

O auxílio-doença pode impactar o orçamento familiar, já que o valor do benefício é, geralmente, inferior ao salário. Por isso, é essencial planejar as finanças durante o período de afastamento. Recomenda-se ajustar os gastos, criar uma reserva de emergência e buscar alternativas de renda, se possível. Um planejamento financeiro adequado ajuda a evitar problemas e garante uma recuperação mais tranquila. Fale Conosco