Quem Tem Direito ao Auxílio Acidente?

Este conteúdo explora em detalhes o auxílio-acidente, explicando sua definição, quem pode solicitar, como é feito o pedido, e os documentos necessários. Também aborda o cálculo do valor do benefício, condições para cancelamento, comparação com outros benefícios e a possibilidade de continuar trabalhando enquanto se recebe o auxílio-acidente. Confira!

Por: Waldemar Ramos

O Que é Auxílio-Acidente e Quem Tem Direito?

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos segurados que sofrem acidentes com sequelas permanentes. Este benefício visa complementar a renda do trabalhador cuja capacidade de trabalho foi reduzida, ajudando na manutenção financeira.

Requisitos para Receber Auxílio-Acidente

Para ter direito ao auxílio-acidente, é necessário ser segurado do INSS e comprovar que o acidente deixou sequelas que diminuem a capacidade de trabalho. Trabalhadores urbanos, rurais, domésticos e avulsos estão entre os possíveis beneficiários.

Como Solicitar o Auxílio-Acidente pelo INSS

A solicitação do auxílio-acidente pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou diretamente em uma agência do INSS. O segurado deve agendar uma perícia médica para avaliar a extensão das sequelas e a redução da capacidade laboral.

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Documentação Necessária para o Auxílio-Acidente

Os documentos necessários para solicitar o auxílio-acidente incluem RG, CPF, carteira de trabalho, laudos médicos, CAT e comprovantes de vínculo empregatício. A correta apresentação desses documentos é crucial para a concessão do benefício.

Valor do Auxílio-Acidente: Como é Calculado?

O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício, calculado com base na média dos 80% maiores salários de contribuição do segurado. Esse valor é pago mensalmente até a aposentadoria, funcionando como uma indenização.

Cancelamento do Auxílio-Acidente: Quando Acontece?

O auxílio-acidente é cancelado automaticamente quando o segurado se aposenta. Também pode ser cancelado se uma nova perícia médica constatar que as sequelas não afetam mais a capacidade de trabalho, restabelecendo a condição normal do segurado.

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Diferença Entre Auxílio-Acidente e Outros Benefícios do INSS

Ao contrário do auxílio-doença, que é temporário, o auxílio-acidente é um benefício permanente até a aposentadoria. Pode ser acumulado com o salário, diferentemente da aposentadoria por invalidez, tornando-o uma compensação importante para o trabalhador.

É Possível Trabalhar Recebendo Auxílio-Acidente?

Sim, é possível continuar trabalhando enquanto se recebe o auxílio-acidente. Esse benefício tem caráter indenizatório, ou seja, é uma compensação pela redução da capacidade de trabalho, permitindo que o segurado mantenha suas atividades laborais normalmente.

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