Tudo Sobre o Auxílio-Acidente: Benefícios e Como Solicitar

Este artigo aborda o auxílio-acidente, explicando seus detalhes, quem tem direito, como solicitar, e a importância desse benefício. Através de tópicos bem estruturados, o leitor entenderá como funciona o auxílio-acidente, suas vantagens e os procedimentos para garantir esse direito. Ideal para quem busca informações precisas e práticas sobre o tema.

Por: Waldemar Ramos

O que é o auxílio-acidente?

O auxílio-acidente é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores que sofreram algum acidente que resultou em sequelas permanentes, reduzindo a capacidade de trabalho. Esse benefício visa compensar a perda da capacidade laboral.

Quem tem direito ao auxílio-acidente?

O benefício é destinado aos trabalhadores segurados que sofreram acidente de qualquer natureza, resultando em sequela que diminua a capacidade para o trabalho habitual. É necessário comprovar a relação entre o acidente e a diminuição da capacidade laboral.

Como solicitar o auxílio-acidente?

Para solicitar o auxílio-acidente, o trabalhador deve agendar uma perícia médica no INSS, apresentar documentos médicos que comprovem a sequela e preencher os formulários necessários. A perícia determinará o grau da lesão e a concessão do benefício.

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Documentos necessários para a solicitação

Os documentos exigidos para obtenção do auxílio-acidente incluem RG, CPF, carteira de trabalho, laudos médicos, CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e outros comprovantes que demonstrem o acidente e a sequela. Manter a documentação em ordem agiliza o processo de concessão.

Vantagens do auxílio-acidente

O auxílio-acidente proporciona uma renda mensal que auxilia no sustento do trabalhador afetado. Além disso, é cumulativo com outros benefícios, como o salário, ajudando na recuperação financeira do segurado.

Diferença entre auxílio-acidente e auxílio-doença

Enquanto o auxílio-doença é temporário e concedido durante o período de recuperação, o auxílio-acidente é permanente e pago mesmo após o retorno ao trabalho, desde que a sequela permaneça.

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Como é calculado o valor do benefício?

O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício, que é calculado com base nas contribuições do trabalhador. Esse valor é vitalício e ajustado conforme a legislação previdenciária.

Quando o benefício pode ser cessado?

O auxílio-acidente pode ser cessado em caso de aposentadoria, retorno à capacidade total de trabalho ou óbito do beneficiário. Manter-se informado sobre os direitos e condições é essencial para garantir o benefício enquanto necessário.

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