Tudo sobre o Auxílio-Acidente do INSS

O texto fornece uma visão abrangente sobre o auxílio-acidente do INSS, abordando desde a definição do benefício até os detalhes sobre solicitação, documentação e compatibilidade com outros benefícios. É um guia prático e informativo para quem precisa entender como funciona este benefício previdenciário.

Por: Waldemar Ramos

Definição de Auxílio-Acidente

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário destinado aos segurados que sofreram acidente e ficaram com sequelas que diminuem sua capacidade laboral. Esse auxílio tem caráter indenizatório e visa ajudar o trabalhador a se manter financeiramente após a ocorrência do acidente.

Critérios para Obter o Benefício

Para receber o auxílio-acidente, o segurado deve comprovar que sofreu um acidente de qualquer natureza e que isso resultou em redução da capacidade de trabalho. Não há período de carência, mas o segurado deve estar ativo no INSS na data do acidente ou do diagnóstico da doença.

Procedimento para Solicitação

A solicitação do auxílio-acidente deve ser feita pelo Meu INSS, com agendamento de perícia médica. O segurado deve apresentar documentos que comprovem o acidente e suas consequências, aumentando as chances de aprovação do benefício.

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Documentação Necessária

Os documentos essenciais incluem RG, CPF, carteira de trabalho, laudos médicos e exames que comprovem a redução da capacidade laboral. É importante também ter documentos que demonstrem o vínculo empregatício e o acidente ocorrido.

Realização da Perícia Médica

A perícia médica é crucial para a concessão do benefício. O perito avaliará as sequelas e a redução da capacidade de trabalho. Apresentar todos os documentos e laudos médicos de forma detalhada pode facilitar a aprovação do auxílio-acidente.

Valor do Benefício

O auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício do segurado, calculado com base na média dos salários de contribuição. O benefício é pago mensalmente até a aposentadoria do segurado, podendo ser acumulado com outros benefícios previdenciários.

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Duração do Auxílio-Acidente

O benefício é vitalício e pago até a aposentadoria do segurado. No entanto, é importante manter os documentos e laudos médicos atualizados, pois o INSS pode solicitar novas perícias para verificar a continuidade das sequelas.

Acúmulo com Outros Benefícios

O auxílio-acidente pode ser acumulado com outros benefícios, como aposentadoria e auxílio-doença. Conhecer as regras de cada benefício é essencial para garantir os direitos do segurado sem conflitos.

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