Skip to content
Artigos
  • INÍCIO
  • ARTIGOS
  • ASSINAR
  • CONTATO
133Comments

A ex-esposa do falecido possui direito ao benefício de Pensão por Morte?

A lei de benefícios previdenciários 8.213/91 estabelece em seu artigo 16 quais são os dependentes do segurado que receberão alguns benefícios previdenciários, tais como:...
Waldemar Ramos
12Comments

Diferença entre Guarda e Tutela para fins de concessão do benefício de Pensão por Morte

O artigo 16 da lei 8.213/91 estabelece quais são os dependentes do segurado falecido para fins de concessão de benefícios previdenciários, inclusive o benefício de pensão por...
RamosPrev
0Comments

Os pais e os irmãos do falecido devem comprovar a dependência econômica para obter o benefício de Pensão por Morte

A lei de benefícios previdenciários número 8.213/91 estabelece três classes de dependentes do segurado, a saber: Primeira classe: Cônjuge, companheira(o), filho não emancipado...
8Comments

A ilegalidade da exigência de 3 provas pelo INSS para reconhecimento da União Estável

A Lei de Benefícios da Previdência Social estabelece que a companheira ou companheiro que convivem em união estável é dependente um do outro, fazendo jus aos benefícios...
144Comments

Dependentes que possuem direito ao benefício de pensão por morte e as novas regras da MP 664

Podemos afirmar que dependente, de forma geral, é a pessoa que depende ou está subordinada à outro sujeito. Pode ser também uma pessoa que não tem recursos próprios e vive a...
4Comments

Como provar a manutenção da qualidade de segurado do falecido

Em regra, só tem direito aos benefícios previdenciários quem é segurado. O legislador, em vez de ter deixado esta informação clara, achou por bem definir um atributo à pessoa...
126Comments

Direito adquirido de obter a Pensão por Morte sem a aplicação da Medida Provisória 664

Direito adquirido é um termo ou elemento ligado diretamente à percepção da natureza humana. Assim, podemos sugerir que direito adquirido significa o direito que já se...
« Older Articles Newer Articles »
Artigos

©2010-2017 Saberalei