Possibilidade de acumular o Auxílio-Acidente com outros benefícios

O benefício de auxílio-acidente, antes da alteração realizada pela lei 9.528/97, era um benefício vitalício. Assim, o segurado podia receber concomitantemente este benefício...

0Comments

Diferenças entre auxílio-acidente e auxílio-doença

Embora o nome dos dois benefícios sejam parecidos, na essência são benefícios diferentes e não guardam quase nenhuma semelhança. Neste breve escrito vamos traçar quais são as...

0Comments

O que é Auxílio-Acidente?

No âmbito legislativo, o benefício de auxílio-acidente é regulamentado pelo artigo 86 da lei 8.213/91, que estabelece o seguinte: “O auxílio-acidente será concedido, como...

6Comments

Hipóteses de extinção do benefício de Pensão por Morte após a Medida Provisória 664

O benefício de pensão por morte até a modificação implementada pela Medida Provisória 664 era um benefício vitalício. Com as alterações realizadas, atualmente podemos afirmar...

10Comments

Possibilidade de acumular a pensão por morte com outros benefícios previdenciários

As regras inerentes à acumulação de benefícios previdenciários estão regulamentadas no artigo 124 da lei 8.213/91. Na verdade o artigo 124 da lei 8.213/91 não esclarece quais...

« Older Articles

É possível obter pensão por morte após separação de fato?

Diferenças entre auxílio-acidente e auxílio-doença

Segurados que possuem direito ao Auxílio-Acidente

O que é Auxílio-Acidente?

Hipóteses de extinção do benefício de Pensão por Morte após a Medida Provisória 664

Possibilidade de acumular a pensão por morte com outros benefícios previdenciários