Waldemar Ramos

A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários mais importantes do INSS, destinado a garantir proteção financeira aos familiares que dependiam economicamente de um segurado falecido. Com as mu

Quando um segurado do INSS falece, nem todos os familiares têm direito automático à pensão por morte. Enquanto cônjuges, companheiros e filhos menores de 21 anos ou com deficiência têm a dependência e

O INSS frequentemente exige três provas específicas para reconhecer a união estável, especialmente quando o companheiro sobrevivente busca a pensão por morte. Essa prática contraria o ordenamento jurí

A pensão por morte pode ser cancelada em diversas situações, especialmente após as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Dependentes que antes tinham direito vitalício ao benefício