Pensão por Morte

Quando um segurado do INSS falece, surge uma dúvida comum: a ex-esposa tem direito à pensão por morte? A resposta é sim, mas apenas em situações específicas previstas na legislação previdenciária. Pa

Quando um avô ou avó falece, é comum surgir a dúvida sobre o direito dos netos à pensão por morte do INSS. A resposta depende fundamentalmente de uma distinção jurídica importante: se o neto está sob

A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários mais importantes do INSS, destinado a garantir proteção financeira aos familiares que dependiam economicamente de um segurado falecido. Com as mu

Quando um segurado do INSS falece, nem todos os familiares têm direito automático à pensão por morte. Enquanto cônjuges, companheiros e filhos menores de 21 anos ou com deficiência têm a dependência e

O INSS frequentemente exige três provas específicas para reconhecer a união estável, especialmente quando o companheiro sobrevivente busca a pensão por morte. Essa prática contraria o ordenamento jurí

A pensão por morte pode ser cancelada em diversas situações, especialmente após as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Dependentes que antes tinham direito vitalício ao benefício

A reforma da previdência trouxe mudanças significativas no cálculo e nas regras da pensão por morte, mas nem todos os casos ficaram sujeitos às novas normas. O direito adquirido protege aqueles que já

A morte de um ex-cônjuge pode gerar dúvidas sobre o direito à pensão por morte, especialmente quando houve separação de fato sem formalização do divórcio. Muitas pessoas acreditam que a separação auto