É possível se aposentar por problemas na coluna? Quais doenças da coluna aposenta por invalidez?

Dúvidas como essas são mais comuns do que se imagina na rotina de muitos trabalhadores. Afinal, os problemas de coluna podem afetar não só o bem-estar de uma pessoa, mas também sua capacidade para o trabalho.

Dependendo do caso, essa condição médica pode, inclusive, levar o trabalhador a se aposentar. Contudo, para o INSS, não é qualquer doença de coluna que capacita o segurado a aposentadoria por invalidez, agora conhecido como benefício por incapacidade permanente.

Por isso, mais do que nunca, é indispensável ao trabalhador que deseja se aposentar nessa categoria entender melhor os requisitos necessários para concessão do benefício e, sobretudo, quais doenças da coluna aposenta por invalidez.

Se esse também é o seu caso, continue lendo esse artigo e descubra tudo o que precisa saber sobre seus direitos e critérios relacionados a esse auxílio previdenciário. Confira!

Aposentadoria por doença da coluna é possível?

Muitos segurados do INSS ficam na dúvida sobre os problemas de saúde que tornam um trabalhador apto a se aposentar. Um desses problemas envolve as doenças da coluna. Afinal, quem sofre dor na coluna pode se aposentar pelo INSS?

A resposta é, DEPENDE! Em termos gerais, a Previdência Social concede aposentadoria por invalidez por doença na coluna em alguns casos específicos. O mesmo também acontece para o segurado que necessita de auxílio-doença motivado pelo mesmo fator.

A diferença entre os benefícios acima é que o auxílio-doença será concedido quando a dor na coluna incapacitar temporariamente o trabalhador de suas funções laborais, enquanto a aposentadoria por invalidez será concedida quando a doença da coluna o incapacitar de modo total e permanente para o serviço.

Além disso, é importante destacar que não é todo problema na coluna que garante o benefício por incapacidade permanente.

Para obter a aposentadoria por invalidez, o problema deve incapacitar o segurado para suas atividades de trabalho. Somado a isso, existem ainda outros requisitos que o trabalhador deve cumprir para ter direito ao benefício, conforme veremos mais adiante.

Quais doenças da coluna aposenta por invalidez

Conforme estabelece as regras do INSS, existem uma série de doenças da coluna que concede ao segurado o direito a se aposentar por invalidez. Veja a seguir quais doença da coluna aposenta por invalidez e veja se o seu caso se enquadra em algum deles.

Hernia de disco

A hernia de disco é uma das doenças de coluna que mais afastou trabalhadores do exercício de suas funções em 2023. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social (MPS), cerca de 51,4 mil trabalhadores obtiveram o benefício por incapacidade em decorrência desse problema.

Basicamente, a hérnia de disco ocorre quando o disco situado entre as vértebras da coluna sai da sua posição normal. Esse deslocamento acaba pressionando os nervos ao redor, causando desde dor intensa, até dormência local, formigamento e até dificuldade de movimentação.

Dependendo da gravidade, esse problema pode afetar significativamente a capacidade do trabalhador, levando-o a se aposentar por invalidez.

Desvios na Coluna

Para quem deseja saber quais doenças da coluna aposenta por invalidez, os desvios como escoliose, lordose e cifose também são problemas dão ao trabalhador o direito a se aposentar.

A escoliose é um tipo de desvio lateral na coluna, enquanto que a cifose consiste em um aumento na parte superior da coluna. Já a lordose corresponde a uma curvatura excessiva da coluna.

Todos esses problemas sobrecarregam as articulações, dificultando a realização de movimentos pelo trabalhador. Por isso, na presença de alguma dessas enfermidades, o INSS entende que o melhor para o segurado é se aposentar, uma vez que a restrição de movimentos causada por eles impossibilita o trabalhador de executar qualquer atividade com eficiência.

Espondiloartrose anquilosante

Essa é outra doença que também incapacita o trabalhador, tornando-o apto a aposentadoria por invalidez.

No geral, a espondiloartrose anquilosante provoca uma inflamação na coluna, cuja gravidade causa dores persistentes, rigidez na coluna e redução da mobilidade. Desse modo, com a doença, o segurado sente mais dificuldade de executar suas atividades laborais, podendo até mesmo parar de andar quando o problema atinge seu estágio mais avançado.

Lembrando ainda que a espondiloartrose anquilosante é um dos problemas de coluna que está na lista de doenças que dispensam a carência para aposentadoria por invalidez.

Estenose espinhal

A estenose espinhal corresponde ao estreitamento do canal por onde passa a medula espinhal. Esse estreitamento acaba comprimindo a medula e os nervos ao redor, causando sintomas como dor ntensa, fraqueza, dormência e até dificuldade de locomoção.

Fraturais vertebrais

Na lista de quais doenças da coluna aposenta por invalidez, as fraturas vertebrais também estão presentes.

Elas podem ser causadas por alguma lesão traumática, por doenças como osteoporose ou ainda por qualquer outra condição subjacente. Quando presente, as fraturais vertebrais podem causar dores, inflamações e até deficiências consideráveis na mobilidade, levando o segurado a incapacidade de exercer suas funções no trabalho.

Cervicalgia

Poucos conhecem, mas a cervicalgia é um problema que afeta a coluna cervical, podendo causar desde rigidez, até falta de mobilidade do pescoço.

Normalmente, a cervicalgia pode ser provocado por postura incorreta, traumas ou movimentos bruscos na região da coluna cervical. Em estágios mais avançados do problema, a cervicalgia pode levar a dificuldade de locomoção, queda no desempenho profissional e total incapacidade para o serviço.

Discopatia degenerativa

Não sabe quais doenças da coluna aposenta por invalidez? Além das já citadas acima, outro problema que também garante ao trabalho o direito a se aposentar é a discopatia degenerativa.

Essa doença se caracteriza pelo rompimento ou desgaste dos discos localizados entre as vértebras da coluna. Normalmente, a discopatia degenerativa ocorre com mais frequência na região lombar, mas também pode afetar a região cervical e torácica da coluna.

Quando presente, essa doença causa dores, formigamentos e redução da mobilidade e podem ser causadas por posturas inadequadas, carregamento de peso excessivo, obesidade, fatores genéticos, entre outros.

Outras doenças da coluna

Para quem se questiona quais doenças da coluna aposenta por invalidez, acima listamos os casos mais recorrentes que levam o trabalhador a obter esse benefício. Contudo, eles não são os únicos problemas de coluna que podem incapacitar o segurado e torna-lo apto a se aposentar por invalidez.

Outras doenças e problemas na coluna que também dão direito ao auxílio por incapacidade permanente incluem:

• Doença degenerativa do disco
• Síndrome do túnel do carpo
• Presença de tumores na coluna
• Síndrome facetaria
• Síndrome de piriforme
• Protusão discal
• Osteofitose

Quais doenças da coluna aposenta por invalidez com adicional de 25%

O adicional de 25% sobre o auxílio por incapacidade permanente é um direito que o INSS concede aos segurados que se aposentam por invalidez e necessitam da ajuda de outra pessoa para executar suas atividades diárias.

Quanto a isso, o artigo 45 da Lei 8.213/91 dispõe que:

O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento)”. Tal previsão também está contida no art. 45 do decreto 3.048/99.

Desse modo, se o problema de coluna apresentado pelo segurado se enquadrar nesse tipo de situação, então sua condição lhe permite receber esse acréscimo junto ao seu benefício.

Contudo, é importante destacar que somente com avaliação da perícia médica é que será possível afirmar se a pessoa aposentada possui direito ao aumento de 25% no valor da aposentadoria por invalidez.

Para saber quais doenças e condições garantem o adicional de 25% ao benefício de aposentadoria, basta acessar o site gov.br e obter mais informações acerca do assunto.

Aposentadoria por invalidez requisitos

Além de saber quais doenças da coluna aposenta por invalidez, também é importante conhecer os outros critérios que o trabalhador deve cumprir para ter direito ao benefício por incapacidade permanente.

Basicamente, para conceder a aposentadoria por invalidez, o INSS estabelece 3 critérios principais. São eles:

Período de carência

Um dos critérios que o INSS normalmente exige para conceder benefícios previdenciários é que o segurado apresente um período mínimo de contribuições, que pode variar conforme cada auxílio.

No caso da aposentadoria por invalidez, o período de carência é de, no mínimo, 12 meses de contribuição. Porém, existem algumas situações onde o prazo de carência é dispensado. Um deles é quando a incapacidade for causada por alguma das doenças graves estabelecidas pelo INSS. E o outro é quando a incapacidade for resultado de um acidente.

Qualidade de segurado

Esse é outro requisito para obtenção da aposentadoria por invalidez, assim como para qualquer outro benefício do INSS.

Basicamente, a qualidade de segurado é dada ao trabalhador que contribui com a Previdência Social. Essa condição também é assegurada àqueles que param de contribuir com o INSS. Porém, nesse caso, a qualidade de segurado só é mantida por um determinado período de tempo.

Apresentar incapacidade total e permanente para o trabalho

O INSS assegura o benefício por incapacidade permanente ao trabalhador que se encontra incapacitado total e permanente para o exercício de suas funções laborais.

Entende-se por incapacidade total a pessoa que não apresenta qualquer condição física e/ou mental para realizar qualquer trabalho de forma produtiva e eficaz, inclusive para fins de reabilitação profissional.

Já o termo incapacidade permanente é aplicado quando a condição apresentada pelo trabalhador não oferece qualquer perspectiva de melhora ou cura.

O grau de incapacidade apresentado pelo trabalhador deverá ser comprovado mediante perícia médica, somado a outros documentos como exames e laudos médicos.

Somente com a realização da perícia e apresentação desses documentos é possível definir o tipo de incapacidade que o trabalhador possui e qual benefício previdenciário será concedido, se o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Como funciona a perícia médica?

Tão importante quanto saber quais doenças da coluna aposenta por invalidez é entender quais procedimentos adotar para garantir esse benefício.

No geral, o INSS estabelece algumas etapas para concessão dos benefícios, sendo a realização da perícia uma das mais importantes.

Antes mesmo de se submeter a perícia médica, é fundamental que o trabalhador reúna todos os documentos médicos para apresentar junto ao perito do INSS. Isso inclui desde atestados médicos recentes, contendo o CID e grau de incapacidade, até receitas médicas, exames e laudos médicos, bem como ASO e CAT se houver.

Na perícia médica, o perito do INSS irá avaliar todos os documentos apresentados, assim como a condição atual de saúde do trabalhador e como ela compromete sua vida profissional. Mediante essa análise, se o perito julgar que a incapacidade do trabalhador é total e permanente, então ele atestará o direito do mesmo à aposentadoria por invalidez.

Todavia, se o perito julgar que a incapacidade não é permanente, então ele pode decidir pela concessão de outros benefícios previdenciários pertinentes a cada caso, como auxílio-doença ou auxílio-acidente, por exemplo.

Lembrando que além da decisão da perícia médica, é necessário que o trabalhador atenda aos outros requisitos estipulados pelo INSS para concessão da aposentadoria por invalidez.

Portanto, agora que ficou evidente quais doenças da coluna aposenta por invalidez, bem como os requisitos e procedimentos necessários para obtenção desse benefício, se você atende a todos os critérios do INSS, não deixe de requerer o benefício por incapacidade permanente, um auxílio crucial que proporciona mais segurança financeira e qualidade de vida ao segurado.