Direito adquirido de obter a Pensão por Morte com as regras anteriores

A pensão por morte ajuda quem dependia financeiramente de alguém que já faleceu, ele era…
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A ilegalidade da exigência de 3 provas pelo INSS para reconhecimento da União Estável

O INSS pedir três provas para reconhecer uma união estável vai contra a lei. Isto…
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Dependentes que possuem direito ao benefício de pensão por morte e as novas regras

A pensão por morte é um benefício importante oferecido pelo INSS. Ajuda os dependentes do…
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Como provar a manutenção da qualidade de segurado do falecido

Para os dependentes garantirem benefícios previdenciários, como a pensão por morte, é vital comprovar a…
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Hipóteses de extinção do benefício de Pensão por Morte após a reforma da previdência

A Pensão por Morte ajuda quem dependia financeiramente do falecido. Para receber, é preciso se…
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Diferença entre Guarda e Tutela para fins de concessão do benefício de Pensão por Morte

Conseguir a pensão por morte envolve detalhes do Regime Geral de Previdência Social e do…
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Os pais e os irmãos do falecido devem comprovar a dependência econômica para obter o benefício de Pensão por Morte

A Pensão por Morte é um direito garantido aos dependentes de um segurado do INSS…
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É possível obter pensão por morte após separação de fato?

É importante saber sobre a pensão por morte mesmo depois da separação. A lei brasileira…
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Possibilidade de acumular pensão por morte com outros benefícios previdenciários

Muitas pessoas têm dúvidas sobre os direitos na seguridade social. Especialmente sobre a acumulação de…
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A ex-esposa do falecido possui direito ao benefício de Pensão por Morte?

O mundo do direito previdenciário tem muitas regras sobre quem recebe benefícios. Muitos se perguntam…
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