Tudo que você precisa saber sobre Pensão por Morte. Todas as regras atualizadas com a Reforma da Previdência.
Neste vídeo respondemos uma dúvida inerente ao benefício de pensão por morte. Esclarecemos sobre a possibilidade da ex-esposa ou ex-companheira…
O benefício de pensão por morte até a modificação implementada pela Medida Provisória 664 era um benefício vitalício. Com as…
As regras inerentes à acumulação de benefícios previdenciários estão regulamentadas no artigo 124 da lei 8.213/91. Na verdade o artigo…
A lei de benefícios previdenciários 8.213/91 estabelece em seu artigo 16 quais são os dependentes do segurado que receberão alguns…
O artigo 16 da lei 8.213/91 estabelece quais são os dependentes do segurado falecido para fins de concessão de benefícios…
A lei de benefícios previdenciários número 8.213/91 estabelece três classes de dependentes do segurado, a saber: O artigo 16, §…
A Lei de Benefícios da Previdência Social estabelece que a companheira ou companheiro que convivem em união estável é dependente…
Podemos afirmar que dependente, de forma geral, é a pessoa que depende ou está subordinada à outro sujeito. Pode ser…
Em regra, só tem direito aos benefícios previdenciários quem é segurado. O legislador, em vez de ter deixado esta informação…
Direito adquirido é um termo ou elemento ligado diretamente à percepção da natureza humana. Assim, podemos sugerir que direito adquirido…
