Perde o Direito à Aposentadoria por Tempo quem Paga 11% de Contribuição ao INSS

Muitos brasileiros têm dúvidas sobre pagar a contribuição reduzida de 11% ao INSS. Pode isso…
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Vale mais a Aposentadoria Proporcional Agora ou esperar o tempo de Aposentadoria Integral?

Muitos brasileiros estão em dúvida se escolhem a aposentadoria proporcional ou esperam para se aposentar…
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Contagem recíproca do tempo de contribuição: Regime Próprio (Estatutário) e Regime Geral (CLT)

É essencial entender o mecanismo da contagem recíproca. Ele ajuda os profissionais que mudam entre…
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Cálculo do valor da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Aplicação do Fator Previdenciário

No Brasil, o cálculo da aposentadoria é uma equação com muitas variáveis. Essas variáveis afetam…
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Divergência de Análise da Incapacidade do Trabalhador. Quem está certo: O Perito INSS ou o Médico do Trabalho?

Na segurança social, analisar a incapacidade trabalhador é delicado. De um lado, o perito INSS…
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Necessário Prévio Requerimento Benefício no INSS para posterior Ação Judicial

O direito previdenciário é complexo e exige entender procedimentos fundamentais. Um importante é o necessário…
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Diferenças entre auxílio acidente e auxílio por incapacidade temporária?

No mundo dos benefícios previdenciários, existem muitas dúvidas. Elas são sobre os direitos que a…
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Meu INSS: Saiba como acessar e obter os serviços

O portal MEU INSS ajuda os cidadãos brasileiros. Ele simplifica o acesso a benefícios INSS…
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Possibilidade de acumular o Auxílio-Acidente com outros benefícios

O benefício de auxílio-acidente, antes da alteração realizada pela lei 9.528/97, era um benefício vitalício….
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É possível obter pensão por morte após separação de fato?

Neste vídeo respondemos uma dúvida inerente ao benefício de pensão por morte. Esclarecemos sobre a…
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Segurados que possuem direito ao Auxílio-Acidente

Já esclarecemos em outro artigo que o auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago mensalmente ao…
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Novas regras para concessão do auxílio acidente

No âmbito legislativo, o benefício de auxílio-acidente é regulamentado pelo artigo 86 da lei 8.213/91,…
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Hipóteses de extinção do benefício de Pensão por Morte após a reforma da previdência

O benefício de pensão por morte até a modificação implementada pela Medida Provisória 664 era…
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Possibilidade de acumular a pensão por morte com outros benefícios previdenciários

As regras inerentes à acumulação de benefícios previdenciários estão regulamentadas no artigo 124 da lei…
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A ex-esposa do falecido possui direito ao benefício de Pensão por Morte?

A lei de benefícios previdenciários 8.213/91 estabelece em seu artigo 16 quais são os dependentes…
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Diferença entre Guarda e Tutela para fins de concessão do benefício de Pensão por Morte

O artigo 16 da lei 8.213/91 estabelece quais são os dependentes do segurado falecido para…
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Os pais e os irmãos do falecido devem comprovar a dependência econômica para obter o benefício de Pensão por Morte

A lei de benefícios previdenciários número 8.213/91 estabelece três classes de dependentes do segurado, a…
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A ilegalidade da exigência de 3 provas pelo INSS para reconhecimento da União Estável

A Lei de Benefícios da Previdência Social estabelece que a companheira ou companheiro que convivem…
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Dependentes que possuem direito ao benefício de pensão por morte e as novas regras

Podemos afirmar que dependente, de forma geral, é a pessoa que depende ou está subordinada…
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Como provar a manutenção da qualidade de segurado do falecido

Em regra, só tem direito aos benefícios previdenciários quem é segurado. O legislador, em vez…
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Direito adquirido de obter a Pensão por Morte com as regras anteriores

Direito adquirido é um termo ou elemento ligado diretamente à percepção da natureza humana. Assim,…
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