Dependentes que possuem direito ao benefício de pensão por morte e as novas regras
Podemos afirmar que dependente, de forma geral, é a pessoa que depende ou está subordinada…
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Podemos afirmar que dependente, de forma geral, é a pessoa que depende ou está subordinada…
Em regra, só tem direito aos benefícios previdenciários quem é segurado. O legislador, em vez…
Direito adquirido é um termo ou elemento ligado diretamente à percepção da natureza humana. Assim,…
O artigo 475 da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que o empregado que for…
Carência é definida pela lei como sendo o período ou número mínimo de contribuições mensais…
É devida a aposentadoria por invalidez ao segurado que for considerado total e permanentemente incapacitado…
O artigo 101 da Lei 8.213/91, antes da alteração realizada pela Lei 9.032/95, estabelecia o…
Conforme divulgado pela Previdência Social, no mês de setembro de 2014, foi pago um total…
Existe um mito propagado pelos segurados do Regime Geral de Previdência Social de que após…
Foi evidenciado em pesquisa realizada pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do…
O principal dispositivo legal que trata do benefício de Aposentadoria por Invalidez no Regime Geral…
Atualmente, o artigo 86 da lei 8.213/91 estabelece que o benefício de auxílio-acidente será concedido…
A Lei 8.213/91 define Acidente do Trabalho como o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço…
Sabemos que o momento de requerer o benefício previdenciário junto ao INSS é muito importante…
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